Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Protocolo: 272
Turno: -
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Marta Helena dos Anjos e Eula Maria Pereira, solicitam o Uso da Tribuna para falar sobre o serviço de transporte público municipal. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente "PCD" e dá outras providências. - - PEDIDO DE VISTA PELA VEREADORA CAMILA MÃO AMIGA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências. - - PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR TONINHO GLADSTONE.
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Não há resultado |
| 5 |
Votação em Bloco nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 24/02/2026. - - |
APROVADO |
| 6 |
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dinei Calha
Protocolo: 161
Turno: -
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Moção de Aplausos para Vigilância em Saúde Ambiental do Município de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
| 7 |
Seja consignada, em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos para Senhor Reginaldo Aparecido de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao esporte, ao ensino e à transformação social por meio do jiu-jitsu. - - |
APROVADO |
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| 8 |
Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Xavier
Protocolo: 167
Turno: -
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Moção de Aplausos para Grupo Juventude Totus Tuus. - - |
APROVADO |
| 9 |
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 210
Turno: -
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Moção de Aplausos para a Banda Musical Estudantil CAIC - - |
APROVADO |
| 10 |
Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 211
Turno: -
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Moção de Aplausos para a Escola Estadual Fernando Otávio - - |
APROVADO |
| 11 |
Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 212
Turno: -
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Moção de Aplausos para Academia do Clube Ascipam - - |
APROVADO |
| 12 |
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Alves
Protocolo: 249
Turno: -
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MOÇÃO À GUARNIÇÃO DO 1º TURNO DA 19ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - SARGENTO CARLOS ALEXANDRE FARIAS VIEIRA E SOLDADO PEDRO ELIAS DIAS LIMA - - |
APROVADO |
| 13 |
Votação em Bloco nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/02/2026. - - |
APROVADO |