Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pará de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Ato da Mesa Direitora
ATO PROMULGATÓRIO
Decreto Legislativo
Decreto Lei
Emendas Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
REUNIÃO SOLENE
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
CARGOS E SALÁRIOS
DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO
IPTU
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgoto Sanitário de Pará de Minas - ARSAP
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS - APM
ALGAR TELECOM - AT
ARQUIVO - A
Ass dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pará de Minas - ASCAMP
CEMIG - CEMIG
CLUBE PRAÇA DE ESPORTES - CPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
CONSELHO M. DE POLÍTICAS PUBLICAS JUVENTUDE - CMPPJ
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Conselho Municipal de Patrimônio - CMP
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CMPP
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
CORPO DE BOMBEIROS DE PARÁ DE MINAS - CBPM
CORREIOS - ECT
DEFERIDO - D
DEFESA CIVIL - DC
DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - DRPC
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DTT
DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FRANCO - DEIF
DEPUTADO ESTADUAL LEONÍDIO BOUÇAS - DELB
Deputado Federal - DF
DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE - DDA
DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA - DFEB
DER - DER
DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E COMUNICAÇÃO - DPLC
DNIT - DNIT
EMPRESA ÁGUAS DE PARA DE MINAS - EAPM
EMPRESA CLARO - EC
EMPRESAS DE ÔNIBUS - EDO
EMPRESA TURI DE TRANSPORTES - ETT
EMPRESA VALE - EV
ENGESP - ENG
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM
GERÊNCIA DE ESPORTES - GE
Governo Estadual - GE
GUARDA MUNICIPAL - GM
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARÁ DE MINAS - PARAPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS - PARAPREV
LIGA DESPORTIVA DE PARÁ DE MINAS - LDPM
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG
PLENÁRIO - PLEN
POLÍCIA CIVIL - PC
POLÍCIA MILITAR - PMMG
PREFEITO MUNICIPAL - PM
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO - PL
PROCON - PC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ST
PROCURADORIA JURIDICA - PJ
PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
RETIRADO PELO AUTOR - RPA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SGF
SECRETARIA MUN. AGRONEGÓCIO, DESENV. RURAL MEIO AMBIENTE - SMADRMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO - SMELT
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SGF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SMGP
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SMP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SMC
SETOR DE TRANSPORTES - SDT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO - SRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO - SRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - SRS
TRIUNFO CONCEBRA - TC
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VS
Zoonoses (CCZ) - CCZ
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
C. Especial
Comissao
CPI SAÚDE
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Outros
Parlamentar
Procuradoria Jurídica
Normas por Partido
---------
AGIR - Agir
AVANTE - Avante
CIDADANIA - Cidadania
DEM - Partido Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - Partido Novo
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Progressistas
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSL - Partido Social Liberal
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - Republicanos
SD - Solidariedade
SEM PARTIDO - SEM PARTIDO
UNIÃO - União Brasil
Autor: