1 - Ata de Reunião Ordinária nº 5 de 2026
Autores:
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Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 189 de 2026
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 272
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Marta Helena dos Anjos e Eula Maria Pereira, solicitam o Uso da Tribuna para falar sobre o serviço de transporte público municipal.
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 107
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Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente "PCD" e dá outras providências.
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELA VEREADORA CAMILA MÃO AMIGA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 217
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Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências.
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR TONINHO GLADSTONE.
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Matéria não votada
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5 - Votação em Bloco nº 8 de 2026
Autores:
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Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 24/02/2026.
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APROVADO
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6 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Dinei Calha
Número de Protocolo: 161
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Moção de Aplausos para Vigilância em Saúde Ambiental do Município de Pará de Minas.
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APROVADO
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7 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Kadu Franco
Número de Protocolo: 165
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Seja consignada, em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos para Senhor Reginaldo Aparecido de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao esporte, ao ensino e à transformação social por meio do jiu-jitsu.
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APROVADO
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8 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Léo Xavier
Número de Protocolo: 167
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Moção de Aplausos para Grupo Juventude Totus Tuus.
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APROVADO
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9 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 210
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Moção de Aplausos para a Banda Musical Estudantil CAIC
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APROVADO
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10 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 211
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Moção de Aplausos para a Escola Estadual Fernando Otávio
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APROVADO
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11 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 212
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Moção de Aplausos para Academia do Clube Ascipam
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APROVADO
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12 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Vinícius Alves
Número de Protocolo: 249
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MOÇÃO À GUARNIÇÃO DO 1º TURNO DA 19ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - SARGENTO CARLOS ALEXANDRE FARIAS VIEIRA E SOLDADO PEDRO ELIAS DIAS LIMA
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APROVADO
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13 - Votação em Bloco nº 9 de 2026
Autores:
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/02/2026.
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APROVADO
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