6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 16:00 Encerramento: 24/02/2026 - 18:19
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Reunião Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Não informada
2 - Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Turno:
Marta Helena dos Anjos e Eula Maria Pereira, solicitam o Uso da Tribuna para falar sobre o serviço de transporte público municipal.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente "PCD" e dá outras providências.


Obs.: PEDIDO DE VISTA PELA VEREADORA CAMILA MÃO AMIGA.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências.


Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR TONINHO GLADSTONE.
Não informada
5 - Votação em Bloco nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 24/02/2026.
Não informada
6 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dinei Calha
Turno:
Moção de Aplausos para Vigilância em Saúde Ambiental do Município de Pará de Minas.
Não informada
7 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Kadu Franco
Turno:
Seja consignada, em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos para Senhor Reginaldo Aparecido de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao esporte, ao ensino e à transformação social por meio do jiu-jitsu.
Não informada
8 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Xavier
Turno:
Moção de Aplausos para Grupo Juventude Totus Tuus.
Não informada
9 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Turno:
Moção de Aplausos para a Banda Musical Estudantil CAIC
Não informada
10 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Turno:
Moção de Aplausos para a Escola Estadual Fernando Otávio
Não informada
11 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Turno:
Moção de Aplausos para Academia do Clube Ascipam
Não informada
12 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Alves
Turno:
MOÇÃO À GUARNIÇÃO DO 1º TURNO DA 19ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - SARGENTO CARLOS ALEXANDRE FARIAS VIEIRA E SOLDADO PEDRO ELIAS DIAS LIMA
Não informada
13 - Votação em Bloco nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/02/2026.
Não informada