Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 2488
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da
rede pública municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 2488
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da
rede pública municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 6.577, de 1o de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de
vulnerabilidade social e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 6.577, de 1o de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de
vulnerabilidade social e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 2751
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( recursos serão utilizados para Edital 03/2023 - "Capacitação, Cursos, Oficinas, Lei Paulo Gustavo) - - |
APROVADO |
| 7 |
Votação em Bloco nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na Reunião Ordinária do dia 06/02/2024. - - |
APROVADO |
| 8 |
Votação em Bloco nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 06/02/2024. - - Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 06/02/2024.
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APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Protocolo: 132
Turno: -
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Solicita Uso da Tribuna em Reunião Ordinária para denunciar a falta de fiscalização da Vigilância Sanitária de Pará de Minas e demais órgãos ambientais e a negativa de entrega de documentos referentes as denúncias anteriores realizadas por ele na Vigilância Sanitária - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Protocolo: 159
Turno: -
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WELLINGTON FLÁVIO GOMES, SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE:
_ DIREITO DE MANIFESTAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO _ EXPULSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNCIPAL EM 2023 DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 146/2023 - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 2751
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( recursos serão utilizados para Edital 03/2023 - "Capacitação, Cursos, Oficinas, Lei Paulo Gustavo) - - |
APROVADO |