Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei 6.577, de 1o de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Altera a Lei 6.577, de 1o de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( recursos serão utilizados para Edital 03/2023 - "Capacitação, Cursos, Oficinas, Lei Paulo Gustavo)

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na Reunião Ordinária do dia 06/02/2024.

Votação em bloco das moções apresentadas na reunião ordinária do dia 06/02/2024.

Solicita Uso da Tribuna em Reunião Ordinária para denunciar a falta de fiscalização da Vigilância Sanitária de Pará de Minas e demais órgãos ambientais e a negativa de entrega de documentos referentes as denúncias anteriores realizadas por ele na Vigilância Sanitária

WELLINGTON FLÁVIO GOMES, SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE: _ DIREITO DE MANIFESTAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO _ EXPULSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNCIPAL EM 2023 DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 146/2023

Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( recursos serão utilizados para Edital 03/2023 - "Capacitação, Cursos, Oficinas, Lei Paulo Gustavo)