Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Moção de Aplausos para Renato Cristiano dos Santos

Promove alterações na Lei nº 6.584, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Pará de Minas.

Promove alterações na Lei nº 6.584, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Pará de Minas.

Denomina Logradouros públicos no povoado de Sobrado, neste município.

Promove alteração na redação do caput do artigo 1.º da Lei Municipal 6.842/2023 que institui o PAS – Programa Alimentação do Servidor com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Promove alteração na redação do caput do artigo 1.º da Lei Municipal 6.842/2023 que institui o PAS – Programa Alimentação do Servidor com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do advogado Antônio Carlos Lucas na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar extensão de rede elétrica para a rua João XXIII, na saída para Barro Preto, próximo à esquina com a rua Alessandro T. B. de Morais.

Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalar iluminação pública em toda extensão da Alameda do Angelim, bairro Serra Verde.

solicita à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma análise no trânsito na avenida Santos Dumont, no trecho compreendido entre a rua Vicente de Souza Sobrinho e a rotatória da sua Silvino Olímpio, no bairro São Cristóvão, e, em seguida, tomar providências a fim de melhorar o trânsito nesse local, considerando que, nesse trecho, ocorre o estreitamento da via, o que dificulta a passagem de dois veículos.
Requer seja estudada a possibilidade de passar esse trecho para mão única ou, não sendo possível, implantadas medidas que possam resolver ou pelo menos minimizar o problema.

Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/04/2023.