Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas.

emenda ao plc 09-2023

ALTERA O CAPÍTULO II - DO ZONEAMENTO, DO TÍTULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.512/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove modificações no texto do Código Tributário Municipal relativamente ao instituto da Contribuição de Melhoria.

Denomina Logradouros públicos no povoado de Sobrado, neste município.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro.

Os vereadores que estes subscrevem requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de efetuar a compra de novos aparelhos de exames de eletrocardiogramas, para substituir os aparelhos que encontram-se com defeitos, nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Assinam: Vereadores Carlos Lázaro e Ronivelton Barbosa

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua João XXIII, no bairro Padre Libério, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança no local.
Peço que seja avaliado a possibilidade de instalação de um redutor tipo “ilha”.

Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/03/2023.