1 - Ata de Reunião Ordinária nº 9 de 2023
Autores:
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Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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APROVADO
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2 - Emenda nº 19 de 2023
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 706
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emenda ao plc 09-2023
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2287
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ALTERA O CAPÍTULO II - DO ZONEAMENTO, DO TÍTULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.512/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 93
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Promove modificações no texto do Código Tributário Municipal relativamente ao instituto da Contribuição de Melhoria.
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 646
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Denomina Logradouros públicos no povoado de Sobrado, neste município.
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 526 de 2023
Turno: Único
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 732
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro.
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 542 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Lázaro
Número de Protocolo: 754
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Os vereadores que estes subscrevem requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de efetuar a compra de novos aparelhos de exames de eletrocardiogramas, para substituir os aparelhos que encontram-se com defeitos, nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Assinam: Vereadores Carlos Lázaro e Ronivelton Barbosa
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 568 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 780
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua João XXIII, no bairro Padre Libério, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança no local.
Peço que seja avaliado a possibilidade de instalação de um redutor tipo “ilha”.
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APROVADO
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9 - Votação em Bloco nº 14 de 2023
Autores:
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Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/03/2023.
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APROVADO
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