Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 131/2022.

EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 131/2022.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.584, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.584, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 6.012/2016 que promove a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 6.012/2016 que promove a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza O Poder Executivo a proceder indenização decorrente de expropriação judicial mediante dação em pagamento de bem móvel de propriedade do Município de Pará de Minas e dá outras providências.

Autoriza O Poder Executivo a proceder indenização decorrente de expropriação judicial mediante dação em pagamento de bem móvel de propriedade do Município de Pará de Minas e dá outras providências.

Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal 6.683/2021, com redação da Lei Municipal 6.809/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos que está rua Espírito Santo no bairro São José.

Vereador requer da Secretaria do Meio Ambiente , limpeza nas ruas Tailândia, França, Dinamarca, Noruega, Jordânia, Albânia, onde estão concentrados os maiores volume de entulhos do bairro Senador Valadares.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços no sentido de
entrar em entendimento com a agência dos Correios de Pará de Minas para que seja instalada
uma (AGC) Agencia de correios comunitários em Bom Jesus do Pará, para atender, além
dessa localidade, Ascensão e Córrego do Barro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas,23 novembro 2022.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Maria Moreira Profeta, no bairro Padre Libério

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem disponibilizados duas vagas de estacionamento para idoso, uma nas proximidades do Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal e outro próximo ao Banco Itaú, atendendo a solicitações de munícipes.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar lâmpadas no poste da rua Dezesseis, em frente a construção abandonada, no bairro São Vicente de Paula.

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de iluminação pública na rua Fortunato Moreira dos Santos, bairro São Pedro.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da rua Áustria, no bairro Senador Valadares.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da rua Alameda das Seringueiras, no bairro Jardim das Piteiras.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a pintura nas paredes das salas de observação masculina e feminina da Unidade de Pronto atendimento 24 horas – UPA.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar o reparo no buraco existente na no teto do Posto de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar a pintura da sala de procedimentos e avaliações, bem como na sala de coleta de testes da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar o reparo da infiltração localizada em uma das paredes do Consultório 2 (dois) da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA.

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção da via de acesso aos bairros Cores de Minas e Recanto da Lagoa (Rua João Rodrigues de Almeida).

Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover a capina e limpeza do campo de futebol localizado em Ascenção

Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: a limpeza do espaço de lazer situado em uma área verde localizada em frente a Rua José Almeida e Silva, Bairro Jardim das Oliveiras (4ª etapa); e se possível a instalação de lixeiras no local.

Consignar em ata dos trabalhos legislativos, em nome dos moradores do Bairro Vila Maria, voto de congratulações com a CDL Pará de Minas e a Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente por promoverem a limpeza e pintura da Praça em frente a Igreja de São Frei Galvão.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que faça os procedimentos necessários a fim de expandir o horário de ônibus aos sábados e domingos entre Pará de Minas e Ascenção.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que asfalte a rua São Cristóvão, no bairro JK.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale um braço de luminária pública na rua Londres, em frente ao número 329, no distrito de Torneiros.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize operação tapa-buracos na via de acesso ao distrito de Torneiros, logo após a rotatória.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura/Diretoria de Trânsito que encaminhe ao Conselho de Trânsito a solicitação de instalar uma placa na rua São José da Varginha, próximo ao antigo Caldo de Cana, indicando o caminho para Pitangui e para a rua Sete Lagoas.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que encaminhe ao gabinete deste vereador a previsão de melhorias destinadas ao bairro João Paulo II, tais como operações tapa-buracos, iluminação pública, limpeza das vias urbanas e outros reparos.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale um redutor de velocidade na rua São José da Varginha, no bairro Santos Dumont.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça reparos nas sinalizações do cruzamento entre as ruas São José da Varginha e rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dumont.

Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 28/11/2022.