1 - Emenda nº 30 de 2022
Autor: COSPMMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 2169
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EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 131/2022.
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APROVADO
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2 - Emenda nº 31 de 2022
Autor: COSPMMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 2170
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EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 131/2022.
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1787
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.584, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1787
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.584, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2022
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 6.012/2016 que promove a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2022
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 6.012/2016 que promove a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2029
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Autoriza O Poder Executivo a proceder indenização decorrente de expropriação judicial mediante dação em pagamento de bem móvel de propriedade do Município de Pará de Minas e dá outras providências.
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2029
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Autoriza O Poder Executivo a proceder indenização decorrente de expropriação judicial mediante dação em pagamento de bem móvel de propriedade do Município de Pará de Minas e dá outras providências.
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2149
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Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal 6.683/2021, com redação da Lei Municipal 6.809/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 1470 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 2290
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Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos que está rua Espírito Santo no bairro São José.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 1472 de 2022
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 2295
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Vereador requer da Secretaria do Meio Ambiente , limpeza nas ruas Tailândia, França, Dinamarca, Noruega, Jordânia, Albânia, onde estão concentrados os maiores volume de entulhos do bairro Senador Valadares.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 1473 de 2022
Autor: RENATO ALMEIDA
Número de Protocolo: 2300
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços no sentido de
entrar em entendimento com a agência dos Correios de Pará de Minas para que seja instalada
uma (AGC) Agencia de correios comunitários em Bom Jesus do Pará, para atender, além
dessa localidade, Ascensão e Córrego do Barro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas,23 novembro 2022.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 1474 de 2022
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 2301
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Maria Moreira Profeta, no bairro Padre Libério
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 1476 de 2022
Autor: DILHERMANDO (DILÉ)
Número de Protocolo: 2312
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem disponibilizados duas vagas de estacionamento para idoso, uma nas proximidades do Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal e outro próximo ao Banco Itaú, atendendo a solicitações de munícipes.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 1477 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 2315
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar lâmpadas no poste da rua Dezesseis, em frente a construção abandonada, no bairro São Vicente de Paula.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 1478 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 2321
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de iluminação pública na rua Fortunato Moreira dos Santos, bairro São Pedro.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 1479 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 2324
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da rua Áustria, no bairro Senador Valadares.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 1480 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 2325
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da rua Alameda das Seringueiras, no bairro Jardim das Piteiras.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 1481 de 2022
Autor: Carlos Lázaro
Número de Protocolo: 2326
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a pintura nas paredes das salas de observação masculina e feminina da Unidade de Pronto atendimento 24 horas – UPA.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 1482 de 2022
Autor: Carlos Lázaro
Número de Protocolo: 2327
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar o reparo no buraco existente na no teto do Posto de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 1483 de 2022
Autor: Carlos Lázaro
Número de Protocolo: 2328
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar a pintura da sala de procedimentos e avaliações, bem como na sala de coleta de testes da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 1484 de 2022
Autor: Carlos Lázaro
Número de Protocolo: 2329
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, providenciar o reparo da infiltração localizada em uma das paredes do Consultório 2 (dois) da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA.
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 1487 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 2332
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em manutenção da via de acesso aos bairros Cores de Minas e Recanto da Lagoa (Rua João Rodrigues de Almeida).
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 1488 de 2022
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 2333
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Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover a capina e limpeza do campo de futebol localizado em Ascenção
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 1489 de 2022
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 2334
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Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: a limpeza do espaço de lazer situado em uma área verde localizada em frente a Rua José Almeida e Silva, Bairro Jardim das Oliveiras (4ª etapa); e se possível a instalação de lixeiras no local.
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 1490 de 2022
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 2335
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Consignar em ata dos trabalhos legislativos, em nome dos moradores do Bairro Vila Maria, voto de congratulações com a CDL Pará de Minas e a Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente por promoverem a limpeza e pintura da Praça em frente a Igreja de São Frei Galvão.
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 1491 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2336
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que faça os procedimentos necessários a fim de expandir o horário de ônibus aos sábados e domingos entre Pará de Minas e Ascenção.
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 1492 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2337
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que asfalte a rua São Cristóvão, no bairro JK.
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 1493 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2338
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale um braço de luminária pública na rua Londres, em frente ao número 329, no distrito de Torneiros.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 1494 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2339
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize operação tapa-buracos na via de acesso ao distrito de Torneiros, logo após a rotatória.
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 1495 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2340
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura/Diretoria de Trânsito que encaminhe ao Conselho de Trânsito a solicitação de instalar uma placa na rua São José da Varginha, próximo ao antigo Caldo de Cana, indicando o caminho para Pitangui e para a rua Sete Lagoas.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 1496 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2341
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que encaminhe ao gabinete deste vereador a previsão de melhorias destinadas ao bairro João Paulo II, tais como operações tapa-buracos, iluminação pública, limpeza das vias urbanas e outros reparos.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 1497 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2342
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale um redutor de velocidade na rua São José da Varginha, no bairro Santos Dumont.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 1498 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2343
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça reparos nas sinalizações do cruzamento entre as ruas São José da Varginha e rua Sete Lagoas, no bairro Santos Dumont.
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APROVADO
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35 - Votação em Bloco nº 17 de 2022
Autores:
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Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 28/11/2022.
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APROVADO
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