Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Santa Quitéria esquina com rua São Domingos e rua Dom Bosco no bairro Esplanada.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr Dimitri Morais, um estudo para melhorias e correções em todas as calçadas com acessibilidade no município de Pará de Minas.

Vereador requer ao Presidente da Casa, que seja constituída Comissão Especial para promover estudos relativos à desburocratização e ações que promovam o desenvolvimento econômico do município como mecanismo de contribuição desta Casa Legislativa para simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e outras atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão paraminense.

Vereador requer ao Presidente da Casa, que seja constituída Comissão Especial para promover estudos relativos à desburocratização e ações que promovam o desenvolvimento econômico do município como mecanismo de contribuição desta Casa Legislativa para simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e outras atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão paraminense.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito pintar sinalização de “PARE” nos seguintes logradouros do bairro Nossa Senhora das Graças: _- rua Maestro Espíndola com rua Castelo Branco; _- rua Emídio de Melo (em frente ao Cruzeiro); _- rua Capitão João Cruz com praça Galba Veloso; _- rua Cel Domingos com rua do Cruzeiro.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada em frente à Capela de Nosso Senhor dos Passos, no centro.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar dois buracos na rua Vigário Paulino, em frente ao número 192, no bairro Nossa Senhora das Graças.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres antes da rotatória do posto Stop Shop, na avenida Ovídio de Abreu, em frente ao número 586.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza em todas as ruas do bairro São Vicente de Paulo.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Vereador Inácio de Oliveira Duarte e no canteiro central da rua Pequi, próximo a Siderúrgica Alterosa e Posto Catavento, no bairro Santos Dumont

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar limpeza no entorno do CPAS AD no bairro São Vicente de Paulo.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza da praça localizada na construção abandonada da prefeitura, na rua Dezesseis no bairro São Vicente de Paulo.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Padre Zanor frente ao n° 692 no bairro Dom Bosco.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Ricardo Marinho próximo ao n° 673, e na rua Geraldo Idelfonso de Almeida, no bairro São Cristóvão.

Vereador requer que a Secretaria Municipal de Obras, tape buraco na rua Padre Zanor, em frente ao número 692, no Dom Bosco.

Comissão de Legislação e Justiça solicita ao Presidente Sr Nilton Reis, conforme artigo 80, parágrafo 4º, do Regimento Interno, prorrogação de 10 dias do prazo para emissão de pareceres dos seguintes projetos: PROJETO RESOLUÇÃO Nº 27/2022; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2022 ; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2022 DEFERIDO EM 18/04/2022

vereador requer solicita Secretaria Municipal de Obras, efetuar serviço de capina e limpeza entorno da Lagoa do Eldorado, bairro Eldorado.

Vereador requer à Secretaria Municipal de Esportes providenciar pintura e melhorias para a quadra do Distrito de Carioca.

VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE APARIÇÃO.

Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar arborizar entorno da Lagoa do Eldorado.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada entre as ruas Isalda da Costa Lemos, Paulo Braz Menezes e Conceição Maria Moreira, de frente para o Condomínio Grão Viver, no bairro Grão Pará.

Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de providenciar reforma do telhado, das calhas e paredes internas da sala onde funciona o posto de identificação, no prédio da antiga rodoviária.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral, capina e operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Padre Libério e Seringueiras.

vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, instalação de uma grade de proteção sobre o arrimo que foi feito recentemente na rua PEQUI/RODOVIA 431, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO Santos Dumont.

vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, instalação de uma grade de proteção sobre a contenção que foi feita recentemente na rua PEQUI/RODOVIA 431, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO Santos Dumont.

Vereador requer providenciar a restauração da passagem elevada para pedestres situada na rua Pequi, bairro Santos Dumont

Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas: a) Realizar capina e limpeza ao redor da lagoa do Bairro Eldorado; b) Tapar buraco à Rua Romualdo Pereira, próximo a ponte de acesso ao Bairro Castelo Branco; c) Realizar patrolamento à Rua Trinta e Três, bairro São José.

Seja solicitado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER, através da Coordenadoria Regional de Pará de Minas informar sobre a situação do transporte intermunicipal realizado entre Pará de Minas e Belo Horizonte.

Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento atender às demandas: a) Solicitar à Concessionária de transporte público coletivo - Turi retornar os horários de ônibus do bairro Belvedere (mesmos horários antes da pandemia); b) Realizar a urbanização da Rua Trinta e Três, bairro São José.

Seja solicitado à Secretaria de Educação prestar informações sobre: a) Informar se há a presença de monitores em todos os veículos de transporte escolar municipal; b) Informar sobre os motivos da desativação do ensino fundamental na Escola Municipal José Porfírio de Oliveira indicando a quantidade de estudantes transferidos para outras unidades.

Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar informações sobre: a) Analisar a possibilidade de reativar o antigo Terminal Rodoviário localizado à Praça Torquato de Almeida transformando-o em terminal de ônibus de transporte municipal urbano e para as linhas da zona rural; b) Realizar estudo de viabilidade para substituição do sistema de transporte urbano na modalidade bairro-bairro par a modalidade bairro-centro com baldeação no terminal municipal.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a rua Alameda das Gameleiras, no bairro Serra Verde.

Altera disposições da Lei 6.581, de 06/07/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos, ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências.

Denomina logradouros públicos no povoado de Meireles, neste município.