Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 509 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Santa Quitéria esquina com rua São Domingos e rua Dom Bosco no bairro Esplanada. - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 511 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 706
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr Dimitri Morais, um estudo para melhorias e correções em todas as calçadas com acessibilidade no município de Pará de Minas. - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 512 de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ LIMA
Protocolo: 709
Turno: -
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Vereador requer ao Presidente da Casa, que seja constituída Comissão Especial para promover estudos relativos à desburocratização e ações que promovam o desenvolvimento econômico do município como mecanismo de contribuição desta Casa Legislativa para simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e outras atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão paraminense. - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 512 de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ LIMA
Protocolo: 709
Turno: -
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Vereador requer ao Presidente da Casa, que seja constituída Comissão Especial para promover estudos relativos à desburocratização e ações que promovam o desenvolvimento econômico do município como mecanismo de contribuição desta Casa Legislativa para simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e outras atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão paraminense. - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 513 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 710
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito pintar sinalização de “PARE” nos seguintes logradouros do bairro Nossa Senhora das Graças:
_- rua Maestro Espíndola com rua Castelo Branco; _- rua Emídio de Melo (em frente ao Cruzeiro); _- rua Capitão João Cruz com praça Galba Veloso; _- rua Cel Domingos com rua do Cruzeiro. - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 514 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 711
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada em frente à Capela de Nosso Senhor dos Passos, no centro. - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 515 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 712
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar dois buracos na rua Vigário Paulino, em frente ao número 192, no bairro Nossa Senhora das Graças. - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 516 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 713
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres antes da rotatória do posto Stop Shop, na avenida Ovídio de Abreu, em frente ao número 586. - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 517 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza em todas as ruas do bairro São Vicente de Paulo. - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 518 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Vereador Inácio de Oliveira Duarte e no canteiro central da rua Pequi, próximo a Siderúrgica Alterosa e Posto Catavento, no bairro Santos Dumont - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 519 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar limpeza no entorno do CPAS AD no bairro São Vicente de Paulo. - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 520 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza da praça localizada na construção abandonada da prefeitura, na rua Dezesseis no bairro São Vicente de Paulo. - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 521 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 718
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Padre Zanor frente ao n° 692 no bairro Dom Bosco. - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 522 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Ricardo Marinho próximo ao n° 673, e na rua Geraldo Idelfonso de Almeida, no bairro São Cristóvão. - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 523 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 725
Turno: -
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Vereador requer que a Secretaria Municipal de Obras, tape buraco na rua Padre Zanor, em frente ao número 692, no Dom Bosco. - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 524 de 2022
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: 726
Turno: -
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Comissão de Legislação e Justiça solicita ao Presidente Sr Nilton Reis, conforme artigo 80, parágrafo 4º, do Regimento Interno, prorrogação de 10 dias do prazo para emissão de pareceres dos seguintes projetos:
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 27/2022; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2022 ; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2022 DEFERIDO EM 18/04/2022 - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 525 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 731
Turno: -
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vereador requer solicita Secretaria Municipal de Obras, efetuar serviço de capina e limpeza entorno da Lagoa do Eldorado, bairro Eldorado. - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 526 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 733
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Esportes providenciar pintura e melhorias para a quadra do Distrito de Carioca. - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 527 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 734
Turno: -
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VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE APARIÇÃO. - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 528 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 735
Turno: -
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Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar arborizar entorno da Lagoa do Eldorado. - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 529 de 2022
Processo: -
Autor: RICARDO ROCHA
Protocolo: 736
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada entre as ruas Isalda da Costa Lemos, Paulo Braz Menezes e Conceição Maria Moreira, de frente para o Condomínio Grão Viver, no bairro Grão Pará. - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 530 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de providenciar reforma do telhado, das calhas e paredes internas da sala onde funciona o posto de identificação, no prédio da antiga rodoviária. - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 531 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral, capina e operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Padre Libério e Seringueiras. - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 532 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 740
Turno: -
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vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, instalação de uma grade de proteção sobre o arrimo que foi feito recentemente na rua PEQUI/RODOVIA 431, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO Santos Dumont. - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 533 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 740
Turno: -
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vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, instalação de uma grade de proteção sobre a contenção que foi feita recentemente na rua PEQUI/RODOVIA 431, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO BAIRRO Santos Dumont. - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 534 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 741
Turno: -
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Vereador requer providenciar a restauração da passagem elevada para pedestres situada na rua Pequi, bairro Santos Dumont - |
APROVADO |
| 27 |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura atender as seguintes demandas:
a) Realizar capina e limpeza ao redor da lagoa do Bairro Eldorado; b) Tapar buraco à Rua Romualdo Pereira, próximo a ponte de acesso ao Bairro Castelo Branco; c) Realizar patrolamento à Rua Trinta e Três, bairro São José. - |
APROVADO |
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| 28 |
Seja solicitado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER, através da Coordenadoria Regional de Pará de Minas informar sobre a situação do transporte intermunicipal realizado entre Pará de Minas e Belo Horizonte. - |
APROVADO |
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| 29 |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento atender às demandas:
a) Solicitar à Concessionária de transporte público coletivo - Turi retornar os horários de ônibus do bairro Belvedere (mesmos horários antes da pandemia); b) Realizar a urbanização da Rua Trinta e Três, bairro São José. - |
APROVADO |
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| 30 |
Seja solicitado à Secretaria de Educação prestar informações sobre:
a) Informar se há a presença de monitores em todos os veículos de transporte escolar municipal; b) Informar sobre os motivos da desativação do ensino fundamental na Escola Municipal José Porfírio de Oliveira indicando a quantidade de estudantes transferidos para outras unidades. - |
APROVADO |
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| 31 |
Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar informações sobre:
a) Analisar a possibilidade de reativar o antigo Terminal Rodoviário localizado à Praça Torquato de Almeida transformando-o em terminal de ônibus de transporte municipal urbano e para as linhas da zona rural; b) Realizar estudo de viabilidade para substituição do sistema de transporte urbano na modalidade bairro-bairro par a modalidade bairro-centro com baldeação no terminal municipal. - |
APROVADO |
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| 32 |
Requerimento nº 540 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a
possibilidade de patrolar a rua Alameda das Gameleiras, no bairro Serra Verde. - |
APROVADO |