Resoluções nº 446, de 18 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resoluções
Número
446
Ano
2003
Data
18/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Resolução 438/2001.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resoluções nº 438, de 09 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resoluções nº 486, de 26 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica