Resoluções nº 438, de 09 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resoluções
Número
438
Ano
2001
Data
09/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui verba indenizatória destinada a cobrir despesa inerente ao exercício do mandato parlamentar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resoluções nº 446, de 18 de fevereiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Resoluções nº 452, de 22 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resoluções nº 486, de 26 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica