Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio".
Indexação
Observação