Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Promove adequações no texto da Lei Complementar 6.045/2017 e cria o cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências. - - PEDIDO DE VISTA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
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Não há resultado |
| 3 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Paralisação da análise do Projeto de Lei nº 10/2026, para que se promova diligência para esclarecimento a respeito de aspecto sobre o qual paira dúvidas, com base no artigo 80, § 3º do Regimento Interno. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências. - - PARALISAÇÃO DA ANÁLISE DO PROJETO APROVADA POR 15X01.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio". - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio". - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 7 |
Votação em Bloco nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 15, 16 e 17/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 24/03/2026. - - |
APROVADO |
| 8 |
Moção de Aplauso para o Terço de Nossa Senhora das Graças, em reconhecimento aos 25 anos de relevante atuação evangelizadora, espiritual e comunitária no município de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
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| 9 |
Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para a Plena Alimentos. - - |
APROVADO |
| 10 |
Moção de Aplausos para José Ronaldo de Faria. - - |
APROVADO |
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| 11 |
Votação em Bloco nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/03/2026. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Délio Alves
Protocolo: 482
Turno: -
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O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Inácio Franco empenhar esforços para que a Prefeitura adquira uma grande área destinada a construção de 150 a 200 casas populares. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer o replantio das árvores que estão sendo suprimidas, em parques, avenidas e praças de nossa cidade. - - |
APROVADO |