19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Uso da Tribuna - Sr André de Lima Rufino, Ouvidor Municipal solicita o Uso da Tribuna para apresentar os resultados dos relatórios da Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Pará de Minas referentes ao ano de 2025, em comparação com os dados de 2024, bem como os dados relativos ao primeiro quadrimestre de 2026.

Altera a redação do artigo 35 da Lei Complementar n.º 6.045, de 13 de junho de 2017.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 7.123/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 6.883/2023, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreira e a política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências”; restabelece dispositivos originais da Lei Complementar nº 6.883/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa “Se liga” de conscientização e prevenção ao uso de drogas ilícitas em espaços públicos de lazer e convivência.

Dispõe sobre o Programa “Se liga” de conscientização e prevenção ao uso de drogas ilícitas em espaços públicos de lazer e convivência.

Denomina " Estrada Municipal José Nicodemos da Silva" a estrada principal do Povoado de Paivas, no munícipio de Pará de Minas.

Denomina " Estrada Municipal José Nicodemos da Silva" a estrada principal do Povoado de Paivas, no munícipio de Pará de Minas.

Denomina João Batista Ribeiro da Silva o logradouro público sem denominação oficial no bairro Recanto da Lagoa, nesta cidade. Assinam os Vereadores: Délio Alves e Geraldinho Cuíca.

Denomina João Batista Ribeiro da Silva o logradouro público sem denominação oficial no bairro Recanto da Lagoa, nesta cidade. Assinam os Vereadores: Délio Alves e Geraldinho Cuíca.

Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou denúncias referentes a possíveis irregularidades no uso e na gestão dos veículos destinados ao transporte de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 26/05/2026.

Moção de Aplausos à Guarnição do 4º/1º turno da Polícia Militar do Destacamento Igaratinga, composta pelo Cabo Eliezer Gonçalves de Castro e pelo Soldado Ruiter Wallace Borges Vilaça, da 19ª Companhia de Polícia Militar Independente, em reconhecimento à atuação firme, corajosa e eficiente no exercício de suas funções.

Moção de Aplausos à Sra. Janaína Rodrigues Duarte, como forma de reconhecimento e parabenização pelo relevante trabalho que realiza junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pará de Minas.

Moção de Aplausos à Missão " A Marca", em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização e formação humana desenvolvido à juventude.

Moção de Aplausos para Claudiane Fernandes Vieira

Moção de Aplausos para Elisiane Eny de Oliveira.

Moção de Aplausos para a Clean e Cell

Belmonte Soluções Sustentáveis e Recicláveis Ltda - Felipe Belmonte e Saulo Gonzaga

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 26/05/2026.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura verificar a possibilidade de providenciar a reativação da feira de veículos na esplanada do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz, disponibilizando o local para a realização da feira de comercialização de veículos que anteriormente acontecia na praça Simão da Cunha (antes do processo de revitalização dessa praça).