Moção nº 39 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

39

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

833

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Delio Alves Ferreira (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geraldo Magela de Almeida (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Gladstone Correa Dias (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Gustavo Henrique Duarte Silva (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Nilton Reis Lopes (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Sergio Martins Vargas (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Belmonte Soluções Sustentáveis e Recicláveis Ltda - Felipe Belmonte e Saulo Gonzaga

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 833/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 11:19:17
    Data Votação: 26 de Maio de 2026