Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristiano Fernandes da Silva (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 15:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa “Se liga” de conscientização e prevenção ao uso de drogas ilícitas em espaços públicos de lazer e convivência.
Indexação
Observação