10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Promove adequações no texto da Lei Complementar 6.045/2017 e cria o cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Paralisação da análise do Projeto de Lei nº 10/2026, para que se promova diligência para esclarecimento a respeito de aspecto sobre o qual paira dúvidas, com base no artigo 80, § 3º do Regimento Interno.

Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio".

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio".

Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 15, 16 e 17/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 24/03/2026.

Moção de Aplauso para o Terço de Nossa Senhora das Graças, em reconhecimento aos 25 anos de relevante atuação evangelizadora, espiritual e comunitária no município de Pará de Minas.

Moção de Aplausos para a Plena Alimentos.

Moção de Aplausos para José Ronaldo de Faria.

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/03/2026.

O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Inácio Franco empenhar esforços para que a Prefeitura adquira uma grande área destinada a construção de 150 a 200 casas populares.

Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer o replantio das árvores que estão sendo suprimidas, em parques, avenidas e praças de nossa cidade.