APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Paralisação da análise do Projeto de Lei nº 10/2026, para que se promova diligência para esclarecimento a respeito de aspecto sobre o qual paira dúvidas, com base no artigo 80, § 3º do Regimento Interno.
Indexação
Observação