1 - Ata de Reunião Ordinária nº 11 de 2026
Autores:
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Ata da 11ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 419
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel inserido na matrícula 87.954 - livro - 2 -ficha 01 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca ( Clube Arppa) neste Município, pertencente ao patrimônio municipal, na forma da lei.
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR MARCÍLIO SOUZA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Kadu Franco
Número de Protocolo: 518
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Denomina Wanderley Ferreira de Almeida a quadra esportiva do CMEI Mozart Campos de Almeida.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Kadu Franco
Número de Protocolo: 518
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Denomina Wanderley Ferreira de Almeida a quadra esportiva do CMEI Mozart Campos de Almeida.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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7 - Votação em Bloco nº 16 de 2026
Autores:
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Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 19, 21 e 22/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 07/04/2026.
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APROVADO
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8 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Kadu Franco
Número de Protocolo: 483
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Seja consignada, em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos para Senhor Diogo Diniz Rebello, em reconhecimento à sua relevante trajetória artística e à sua contribuição para a cultura musical de Pará de Minas.
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APROVADO
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9 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 513
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Moção de Aplausos para Douglas Eugênio de Sousa
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APROVADO
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10 - Moção nº 22 de 2026
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 529
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Moção de Aplausos aos colaboradores da Cidade Ozanan de Pará de Minas
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APROVADO
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11 - Votação em Bloco nº 17 de 2026
Autores:
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 07/04/2026.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 402 de 2026
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 564
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O vereador que este subscreve, requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências quanto ao descarte irregular de resíduos da construção civil no âmbito do município.
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APROVADO
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