Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel inserido na matrícula 87.954 - livro - 2 -ficha 01 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca ( Clube Arppa) neste Município, pertencente ao patrimônio municipal, na forma da lei. - - PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR MARCÍLIO SOUZA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Kadu Franco
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Denomina Wanderley Ferreira de Almeida a quadra esportiva do CMEI Mozart Campos de Almeida. - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Kadu Franco
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Denomina Wanderley Ferreira de Almeida a quadra esportiva do CMEI Mozart Campos de Almeida. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 7 |
Votação em Bloco nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 19, 21 e 22/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 07/04/2026. - - |
APROVADO |
| 8 |
Seja consignada, em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos para Senhor Diogo Diniz Rebello, em reconhecimento à sua relevante trajetória artística e à sua contribuição para a cultura musical de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
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| 9 |
Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 513
Turno: -
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Moção de Aplausos para Douglas Eugênio de Sousa - - |
APROVADO |
| 10 |
Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 529
Turno: -
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Moção de Aplausos aos colaboradores da Cidade Ozanan de Pará de Minas - - |
APROVADO |
| 11 |
Votação em Bloco nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 07/04/2026. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 564
Turno: -
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O vereador que este subscreve, requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências quanto ao descarte irregular de resíduos da construção civil no âmbito do município. - - |
APROVADO |