1 - Ata de Reunião Ordinária nº 9 de 2026
Autores:
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Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 26
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Promove adequações no texto da Lei Complementar 6.045/2017 e cria o cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
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Matéria não votada
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3 - APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 4 de 2026
Autores:
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Paralisação da análise do Projeto de Lei nº 10/2026, para que se promova diligência para esclarecimento a respeito de aspecto sobre o qual paira dúvidas, com base no artigo 80, § 3º do Regimento Interno.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 217
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Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências.
Obs.: PARALISAÇÃO DA ANÁLISE DO PROJETO APROVADA POR 15X01.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 327
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Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio".
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 327
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Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio".
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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7 - Votação em Bloco nº 13 de 2026
Autores:
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Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 15, 16 e 17/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 24/03/2026.
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APROVADO
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8 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Léo Xavier
Número de Protocolo: 414
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Moção de Aplauso para o Terço de Nossa Senhora das Graças, em reconhecimento aos 25 anos de relevante atuação evangelizadora, espiritual e comunitária no município de Pará de Minas.
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APROVADO
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9 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 415
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Moção de Aplausos para a Plena Alimentos.
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APROVADO
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10 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 427
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Moção de Aplausos para José Ronaldo de Faria.
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APROVADO
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11 - Votação em Bloco nº 14 de 2026
Autores:
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/03/2026.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 348 de 2026
Autor: Délio Alves
Número de Protocolo: 482
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O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Inácio Franco empenhar esforços para que a Prefeitura adquira uma grande área destinada a construção de 150 a 200 casas populares.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 342 de 2026
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 472
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Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer o replantio das árvores que estão sendo suprimidas, em parques, avenidas e praças de nossa cidade.
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APROVADO
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