1 - Ata de Reunião Ordinária nº 8 de 2026
Autores:
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Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 332 de 2026
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 454
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Vereadores Gustavo Duarte e Camila Mão Amiga apresentam requerimento de Adiamento de Votação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 333 de 2026
Autores:
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O vereador Léo Xavier solicita Adiamento de Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026. (Requerimento Oral)
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 107
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Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente "PCD" e dá outras providências.
Obs.: ADIAMENTO DE VOTAÇÃO APROVADO POR 13X00.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 217
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Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências.
Obs.: ADIAMENTO DE VOTAÇÃO APROVADO POR 13X00.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 26
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Promove adequações no texto da Lei Complementar 6.045/2017 e cria o cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR DÉLIO ALVES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 327
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Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio".
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELA VEREADORA IRENE MELO FRANCO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Délio Alves
Número de Protocolo: 328
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Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de Ailton Rodrigues Maia na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Délio Alves
Número de Protocolo: 328
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Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de Ailton Rodrigues Maia na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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10 - Votação em Bloco nº 12 de 2026
Autores:
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 17/03/2026.
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APROVADO
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