Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Requerimento nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 454
Turno: -
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Vereadores Gustavo Duarte e Camila Mão Amiga apresentam requerimento de Adiamento de Votação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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O vereador Léo Xavier solicita Adiamento de Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026. (Requerimento Oral) - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente "PCD" e dá outras providências. - - ADIAMENTO DE VOTAÇÃO APROVADO POR 13X00.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 5.346/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências. - - ADIAMENTO DE VOTAÇÃO APROVADO POR 13X00.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Promove adequações no texto da Lei Complementar 6.045/2017 e cria o cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências. - - PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR DÉLIO ALVES.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Resolução nº 590, de 29 de maio de 2025, que " Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade Mãe de Ouro, a ser realizada anualmente no mês de maio". - - PEDIDO DE VISTA PELA VEREADORA IRENE MELO FRANCO.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Délio Alves
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de Ailton Rodrigues Maia na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Délio Alves
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de Ailton Rodrigues Maia na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 10 |
Votação em Bloco nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 17/03/2026. - - |
APROVADO |