1 - Ata de Reunião Ordinária nº 3 de 2026
Autores:
|
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
|
APROVADO
|
2 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Camila Mão Amiga
Número de Protocolo: 180
|
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 08/2026, que altera a Lei Municipal nº 5.903/2015, com redação dada pela Lei nº 7.204/2025, autorizando o Município de Pará de Minas a dispor servidores públicos efetivos à APAE, mediante Convênio de Cooperação Técnica, para assegurar a continuidade das atividades pedagógicas e o direito à educação dos alunos da instituição.
|
APROVADO
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 12
|
Promove adequações na Lei Municipal 6581/2021 e suas alterações, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 178
|
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 5903/2015, com as alterações da Lei Municipal 7.204/2025 que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de até 20 (vinte) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Pará de Minas, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 178
|
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 5903/2015, com as alterações da Lei Municipal 7.204/2025 que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de até 20 (vinte) servidores públicos efetivos, com ônus para o Município de Pará de Minas, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, mediante a formalização de Convênio de Cooperação Técnica e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
6 - Votação em Bloco nº 5 de 2026
Autores:
|
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 04, 05 e 06/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 10/02/2026.
|
APROVADO
|
7 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Lucas Arquiteto
Número de Protocolo: 104
|
Moção de Aplausos para Sérgio Luiz Cáfaro Guimarães.
|
APROVADO
|
8 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 105
|
Moção de Aplausos para Instituto Olavo Keesen.
|
APROVADO
|
9 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Délio Alves
Número de Protocolo: 118
|
Moção de Aplausos para Roni Anderson Pereira.
|
APROVADO
|
10 - Votação em Bloco nº 6 de 2026
Autores:
|
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 10/02/2026.
|
APROVADO
|
