1 - Ata de Reunião Ordinária nº 23 de 2024
Autores:
|
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas.
|
APROVADO
|
2 - Requerimento nº 1137 de 2024
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 1373
|
A cidadã APARECIDA CRISTINA DUARTE BRAGA requer o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA para falar a respeito do seguinte assunto: valorização e reconhecimento dos auxiliares/técnicos em enfermagem no município de Pará de Minas.
|
APROVADO
|
3 - APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 4 de 2024
Autores:
|
Solicitação de urgência para deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024 sem pedidos de vista. Autor: Vereador Marcílio Magela de Souza. (REQUERIMENTO APRESENTADO DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA)
|
APROVADO
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 806
|
Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
REJEITADO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1370
|
Autoriza o Poder Executivo a promover a complementação dos vencimentos aos Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Pará de Minas a que alude a Lei Municipal nº 6.418/2020, com recursos próprios, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1370
|
Autoriza o Poder Executivo a promover a complementação dos vencimentos aos Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Pará de Minas a que alude a Lei Municipal nº 6.418/2020, com recursos próprios, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
7 - Votação em Bloco nº 32 de 2024
Autores:
|
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 02/07/2024.
|
APROVADO
|
