1 - Ata de Reunião Ordinária nº 20 de 2024
Autores:
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Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 806
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Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1217
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 6.045/2017, com as alterações da Lei Complementar Municipal 6.894/2023, que dispõe sobre o Plano o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Pará de Minas.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1217
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 6.045/2017, com as alterações da Lei Complementar Municipal 6.894/2023, que dispõe sobre o Plano o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Pará de Minas.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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5 - Votação em Bloco nº 29 de 2024
Autores:
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Votação em bloco das Moções de Aplausos apresentadas na reunião do dia 11/06/2024.
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APROVADO
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6 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 1187
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LÍDIA GUARACIABA FERREIRA
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APROVADO
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7 - Moção nº 20 de 2024
Autor: LUIZ LIMA
Número de Protocolo: 1209
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FAPAM - FACULDADE DE PARÁ DE MINAS
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APROVADO
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8 - Moção nº 21 de 2024
Autor: RONNIE BARBOSA
Número de Protocolo: 1210
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CARMÉLIA CÂNDIDA
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APROVADO
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9 - Moção nº 22 de 2024
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 1211
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTÔNIO NATALÍCIO HONORATO DA SILVA
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APROVADO
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10 - Votação em Bloco nº 28 de 2024
Autores:
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 11/06/2024.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 1051 de 2024
Autor: RONNIE BARBOSA
Número de Protocolo: 1243
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solicita à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Vereador Ronaldo de Castro Alves, próximo ao número 15.
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APROVADO
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