Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 6.045/2017, com as alterações da Lei Complementar Municipal 6.894/2023, que dispõe sobre o Plano o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Pará de Minas. - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 6.045/2017, com as alterações da Lei Complementar Municipal 6.894/2023, que dispõe sobre o Plano o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Pará de Minas. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 5 |
Votação em Bloco nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco das Moções de Aplausos apresentadas na reunião do dia 11/06/2024. - - |
APROVADO |
| 6 |
Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 1187
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LÍDIA GUARACIABA FERREIRA - - |
APROVADO |
| 7 |
Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ LIMA
Protocolo: 1209
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FAPAM - FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - - |
APROVADO |
| 8 |
Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 1210
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CARMÉLIA CÂNDIDA - - |
APROVADO |
| 9 |
Moção nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 1211
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTÔNIO NATALÍCIO HONORATO DA SILVA - - |
APROVADO |
| 10 |
Votação em Bloco nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 11/06/2024. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 1051 de 2024
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
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solicita à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Vereador Ronaldo de Castro Alves, próximo ao número 15. - - |
APROVADO |