Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 24ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Emenda nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1638
Turno: -
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EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2023 - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Promove alteração do parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal 6.659/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores titulares de cargo efetivo, no âmbito da administração direta e indireta do município de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Promove alteração do parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal 6.659/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores titulares de cargo efetivo, no âmbito da administração direta e indireta do município de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Cria e denomina a Escola Livre de Teatro Municipal "Benjamim de Oliveira" que funcionará no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 1209 de 2023
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Sr. Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de não fazer a instalação da USINA DE ASFALTO no bairro JK. - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Cria e denomina a Escola Livre de Teatro Municipal "Benjamim de Oliveira" que funcionará no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida. - - |
APROVADO |
| 14 |
Votação em Bloco nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 10/07/2023. - - |
APROVADO |