1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 1857
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Altera dispositivos da Lei nº 6.124/2017 que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Pará de Minas.
Obs.: 2º TURNO
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 1857
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Altera dispositivos da Lei nº 6.124/2017 que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Pará de Minas.
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1793
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Promove alterações na Lei Municipal 6752/2022 que institui o Programa Cidade em Flor e estabelece regras para a celebração e instrumento de cooperação com pessoas físicas e jurídicas da iniciativa pública ou privada, no âmbito do referido programa.
Obs.: 2º TURNO
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1793
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Promove alterações na Lei Municipal 6752/2022 que institui o Programa Cidade em Flor e estabelece regras para a celebração e instrumento de cooperação com pessoas físicas e jurídicas da iniciativa pública ou privada, no âmbito do referido programa.
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 1261 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1934
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, que finalize o asfaltamento na rua Tenente Coronel Alvares de Morais, no bairro Padre Libério.
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 1262 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1935
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Vereador requer construção de passeios na Rua Ponte Nova.
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 1263 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1936
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a CEMIG, que verifique com urgência a queda de energia elétrica constante e demorada, na rua Ivo Rezende Mendonça, bairro Padre Libério, nas residências localizadas a partir do número 266 até 439
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 1264 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1937
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buraco na rua Ivo Rezende Mendonça, bairro Padre Libério, a partir do número 266 até o número 435.
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 1265 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1938
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Obras, que complete a revitalização da Avenida Ovídio de Abreu, com a construção de passeios em toda sua extensão, para dar maior segurança aos pedestres, principalmente aqueles que descem na Rodoviária e se dirigem a pé ao centro da cidade e bairros.
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 1266 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1939
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, fiscalização urgente na obra de pavimentação poliédrica e construção de meios-fios no bairro Morro de Santa Cruz, que estão sendo mal assentados, ficando tortos e soltando com facilidade.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 1267 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1941
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em limpeza da rua Helena Soares da Silva, no Bairro João Paulo.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 1268 de 2022
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 1942
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Requerimento solicitando Uso da Tribuna em Reunião Ordinária desta Casa.
Nome: Euzébio José de Barcelos Filho
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 1270 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1951
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A vereadora que este subscreve, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta) requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda solicitação consistente em informações quanto o cumprimento da legislação 6.669/21, no que tange a implementação e disponibilizado do mecanismo a população.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 1271 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 1952
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos na rua Áustria, no bairro Senador Valadares, quanto ao nivelamento do asfalto, que está todo esburacado.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 1272 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1954
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em limpeza na rua Cardel Hugolino, no Bairro São Francisco.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 1273 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1955
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, solicitação consistente em informações quanto ao procedimento de resgate dos animais enfermos realizados pelo poder público a pedido da população ou não, bem como para onde os animais são levados e quais as medidas adotas posteriormente para o atendimento e acompanhamento dos mesmos, e se há possibilidade da equipe técnica municipal fazer o atendimento destes animais no CCZ.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 1274 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 1956
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de intermediar com a Polícia Civil para realizar um mutirão de emissão do documento de identidade no município.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 1275 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 1958
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre elevada ou até mesmo pintura na Rua Padre Libério, n° 109, bairro JK.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 1276 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 1961
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito a possibilidade de refazer a faixa de retenção PARE na rua São josé da Varginha com rua Pequi, no bairro Santos Dumont.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 1278 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 1963
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas, avenidas e praças da cidade que não contarem com identificação.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 1279 de 2022
Autor: DILHERMANDO (DILÉ)
Número de Protocolo: 1964
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informar ao seu gabinete quando serão recolocados os brinquedos no parquinho do Parque do Bariri.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 1280 de 2022
Autor: DILHERMANDO (DILÉ)
Número de Protocolo: 1965
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Itatiaia, entre as ruas
Jurema e Míriam Varela Marinho, no bairro Providência, atendendo a pedidos de munícipes.
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 1281 de 2022
Autor: DILHERMANDO (DILÉ)
Número de Protocolo: 1966
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar calçamento para o início da rua Itapagipe, atendendo a pedidos de munícipes.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 1283 de 2022
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 1968
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Seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que, com a Secretaria Municipal de Obras, informe a esta Casa qual a previsão de entrega da creche que está sendo construída no bairro Jardim das Oliveiras
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 1284 de 2022
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 1969
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Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar operação tapa-buracos para a rua Nova Serrana, próximo ao nº 1276, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 1285 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 1971
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalar bancos do lado de fora do AME (Ambulatório Médico de Especialidades).
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 1287 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1977
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em recuperação de via pública no bairro Vila Ferreira, na Rua Itabira.
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 1288 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1978
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em limpeza da rua Salvador Gonçalves, no bairro Padre Libério.
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 1289 de 2022
Autor: RENATO ALMEIDA
Número de Protocolo: 1981
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito entrar em entendimento com a empresa Turi para que seja disponibilizado um coletivo para circular no bairro Vila Raquel.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 1290 de 2022
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 1982
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Vereador requer seja solicitado à Diretoria de Transporte, instalar sinalização vertical no cruzamento das ruas Frei Orlando e Umbria, no bairro São Francisco.
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 1291 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 1983
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto na rua São Vicente, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, para acesso à residência de nº 54, até a rua Luís Orsini, onde reside uma cadeirante, a fim de facilitar a locomoção dessa munícipe.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 1292 de 2022
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 1984
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Carlos Alberto Gonçalves de Jesus, requer Uso da Tribuna para falar sobre o Transporte Público de Pará de Minas.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 1293 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1985
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, que coloque massa asfáltica em torno do buraco na Rua José Gregório, bairro N.Sra das Graças, para minimizar o problema e evitar que a chuva não cause mais erosão, ocasionando mais transtornos dos moradores.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 1294 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1986
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, operação tapa-buraco na Rua Treze de Maio, em frente ao número 91, bairro N.Sra das Graças
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 1295 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1987
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, a previsão de quando acontecerão as obras necessárias e urgentes na Rua José Gregório, bairro N.Sra das Graças.
O logradouro está descendo em direção ao campo do Rio Branco, causando mais transtornos aos moradores, pedestres e veículos que transitam pela via.
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 1296 de 2022
Autor: RONNIE BARBOSA
Número de Protocolo: 1988
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solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias na sinalização da rua Totonho da Fonseca esquina com a rua dos Goitacazes, no bairro Recanto da Lagoa.
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 1298 de 2022
Autor: RONNIE BARBOSA
Número de Protocolo: 1990
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solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rotatória localizada na avenida Cândido Portinari, no bairro Cores de Minas, próximo ao local onde está sendo construído o fórum.
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 1299 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1991
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um hidrômetro de água no Cruzeiro do Bairro N. Sra. das Graças, para que o zelador possa fazer a higienização do local e regar as plantas existentes.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 1300 de 2022
Autor: Carlos Lázaro
Número de Protocolo: 1992
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, agilização na instalação do aparelho de realização do exame de Colonoscopia, assim como na confecção do Contrato de Insumos para a realização do mesmo no AME, através do SUS.
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 1301 de 2022
Autor: RONNIE BARBOSA
Número de Protocolo: 1993
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seja solicita à Diretoria Municipal de Trânsito que notifique a empresa Turi para que sejam resolvidos os problemas que o ônibus que faz o transporte para Matinha vem apresentando.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 1303 de 2022
Autor: RONNIE BARBOSA
Número de Protocolo: 1995
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solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de asfaltar as seguintes ruas do povoado da Matinha.
- Rua São Vicente de Paulo, até a entrada da cachoeira
- Rua Basília Maria de Melo
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 1304 de 2022
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 1996
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Solicitado ao prefeito que reavalie a decisão de não conceder o transporte público gratuito para o 2º turno das eleições no próximo domingo
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 1305 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1997
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes que instale as tabelas e as cestas para que nossos jovens joguem basquete na quadra do Bariri.
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 1306 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1998
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura o asfaltamento da rua Geraldo Lopes de Vasconcelos no bairro Novo Horizonte e solicito também o cronograma das previsões de asfaltamento das ruas da cidade.
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APROVADO
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45 - Requerimento nº 1307 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1999
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a instalação de brinquedos infantis na praça da Matriz de Torneiros. Além disso, solicito informações quanto ao prazo para instalação destes brinquedos.
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 1308 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2000
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura executar serviço de calçamento e rede de esgoto das ruas da parte debaixo da rua principal do povoado de Meireles.
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APROVADO
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47 - Requerimento nº 1309 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2001
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que repasse ao gabinete deste vereador o cronograma da secretaria quanto aos serviços de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais da cidade.
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 1310 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2002
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura executar obra de reparo na via que liga a BR-262 ao povoado de Caetano Preto: há um grande buraco comprometendo metade da pista de acesso desde as chuvas do início do ano.
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APROVADO
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49 - Requerimento nº 1311 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2003
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que instale na rua Antônio Martins Rezende, a via que dá acesso ao Cristo Redentor da cidade, iluminação pública de LED.
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APROVADO
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50 - Requerimento nº 1312 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2004
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura informações a respeito da obra realizada na lagoa do bairro Jardim América: a população quer saber se era apenas limpeza ou se a obra contemplava uma área de lazer também.
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APROVADO
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51 - Requerimento nº 1313 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2005
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a limpeza das ruas Wisquival Nogueira Duarte e Helena Soares da Silva no bairro João Paulo II, bem como que encaminhe ao gabinete deste vereador o cronograma da secretaria para a limpeza das ruas da cidade como um todo, a fim de dar transparência para a população.
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APROVADO
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52 - Requerimento nº 1314 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2006
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura executar obra de reparo na ponte do povoado dos Penhas e informações a este gabinete de quando a obra será executada.
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APROVADO
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53 - Requerimento nº 1315 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2007
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a instalação de uma rotatória na rua Pequi no bairro Santos Dumont, no encontro entre as ruas Ademar de Melo e São José da Varginha.
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APROVADO
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54 - Requerimento nº 1316 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2008
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura informações sobre a rua Mercúrio: como está o andamento das obras da praça e da lagoa.
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APROVADO
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55 - Requerimento nº 1317 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2009
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura o asfaltamento - e o envio ao gabinete deste vereador os prazos para que este asfaltamento aconteça – das ruas paralelas e adjacentes às principais que foram asfaltadas o bairro Dom Bosco.
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APROVADO
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56 - Requerimento nº 1318 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2010
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura tapar buracos na rua Travessa Maria do Rosário no distrito de Torneiros e encaminhe a este gabinete qual é o cronograma de operações tapa buracos na cidade, distritos e povoados.
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APROVADO
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57 - Requerimento nº 1319 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2011
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal informações quanto à promessa feita a respeito do asfaltamento da via que liga o distrito de Torneiros e o de Carioca.
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APROVADO
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58 - Requerimento nº 1320 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2012
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura e ao Gabinete do Prefeito Municipal informações sobre o que será feito com o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) viabilizado pelo Deputado Newton Cardoso Jr. para que as ruas de Torneiros e de Carioca fossem asfaltadas.
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APROVADO
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59 - Requerimento nº 1321 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2013
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal esforços conjuntos, deixando claro que o gabinete deste vereador está inteiramente à disposição para auxiliar, para transformar a Companhia de Polícia em Batalhão a fim de termos maior efetivo e conseguir uma unidade fixa em Torneiros.
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APROVADO
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60 - Requerimento nº 1322 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2014
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde informações sobre as ações tomadas a respeito dos cães abandonados nas ruas do município e que levam perigo a crianças, adultos e idosos.
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APROVADO
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61 - Requerimento nº 1323 de 2022
Autor: DILHERMANDO (DILÉ)
Número de Protocolo: 2015
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instalados redutores de velocidade na rua Diamantina, no bairro dos Ipês.
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APROVADO
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62 - Requerimento nº 1324 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 2016
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Seja solicitado à Secretaria de Gestão Fazendária que informe detalhadamente os valores pagos com despesas de publicidade no ano de 2019 e 2020.
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APROVADO
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63 - Requerimento nº 1325 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 2017
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Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito verificar a possibilidade de buscar uma solução para a situação de morosidade em relação a emissão de documentos de transferência de veículos.
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APROVADO
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64 - Requerimento nº 1326 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 2018
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seja solicitado a Secretaria de Obras atender as seguintes demandas:
a) Realizar operação tapa buracos avenida Cândido Portinari, bairro Cores de Minas;
b) Colocar tampa de bueiro localizado no início da Rua Nossa Senhora Aparecida;
c) Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida.
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APROVADO
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65 - Votação em Bloco nº 12 de 2022
Autores:
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Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 24/10/2022.
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APROVADO
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