Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

Promove alterações no inciso IV da Tabela XIII - Taxa de Licença, inserindo a alínea "h" no respectivo dispositivo da Lei Municipal 6.124/2017 (Código Tributário Municipal), regulamentando a Taxa de Licença pelo uso/implantação de parket, conforme previsão contida na Lei Municipal 6.631/2022.

Autoriza o município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - transferência à APAE

Votação em bloco de requerimentos- sessão ordinária de 03/10/22.

Votação em bloco de moções- dia 03/10/22.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, que tome providências em relação a um poste de iluminação localizado na Av. Ovídio de Abreu, em frente à Guabi. O respectivo poste está visivelmente tombado para a pista de entrada da cidade, com perigo iminente de cair e causar danos irreparáveis

Autoriza o município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - transferência à APAE

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário de Saúde, solicitação consistente em verificação da possibilidade de ampliação da agenda de atendimento médico, bem como a celeridade na marcação de retorno para análise de exames no Bairro São Paulo.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada entre Ascensão e Trindade, chamada Estrada da Fábrica de Doces, um trecho de cerca de 500 metros.

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de um redutor de velocidade na rua Tapuias, esquina com a rua Jurema, no bairro Providencia.

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em recuperação de via pública no bairro Nossa Senhora das Graças, sobretudo à Rua Treze de Maio.

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado a Secretária de Cultura, solicitação consistente em informações quanto a forma e critérios de contratação de artistas locais para os eventos realizados pelo município.

Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar manutenção para a ponte localizada na Rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Transito possibilidade avaliação no trânsito na Rua São José da Varginha, para implementação de medidas que aumentem a segurança na via.

O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Di-retoria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo para serem colocados bueiros na avenida Presidente Vargas, nas imediações da Câmara Municipal, em frente ao prédio onde funciona uma agência de veículos e futuramente uma farmácia, bem como em frente à Madeireira Tuturubá (avenida Presidente Vargas, 1820).

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em análise de instalação de iluminação na extensão da Avenida Brasil, em frente ao campo Paraense, bem como a possibilidade de estruturação permanente do local.

Operação Tapa buracos à Rua Topázio, próximo ao n° 253, bairro Patafufo.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação na rua José do Bem-Vindo, a partir do n° 487, no bairro União.

MOÇÃO PARA CARLOS HENRIQUE RAMOS SILVA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA HÁ 4 ANOS DO PROJETO AMIGO ESPORTE, DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER - ABRACO

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ORGANIZADORES DO FESTIVAL DIPANAS BLUES INTERNACIONAL

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA FERNANDA MACIEIRA CARVALHO

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ QUERINO SANTIAGO

moção de aplausos para RÔMULO DE PAIVA