Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
137
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
2488
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Andrade de Melo Junior (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 08:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da
rede pública municipal, e dá outras providências.
rede pública municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação