Emenda nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
1552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dê-se ao § 4º do art. 1º do projeto a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
§ 4º Os estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público alcançados por esta lei,
além de implementar formas alternativas de acessibilidade, deverão criar mecanismos de informação
para que a população tome conhecimento da adequação por meio de placas, adesivos, campanhas
publicitárias extensivas de rua, dentre outros, de modo a alcançar toda a população.”
“Art. 1º (...)
§ 4º Os estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público alcançados por esta lei,
além de implementar formas alternativas de acessibilidade, deverão criar mecanismos de informação
para que a população tome conhecimento da adequação por meio de placas, adesivos, campanhas
publicitárias extensivas de rua, dentre outros, de modo a alcançar toda a população.”
Indexação
Observação