Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina logradouro público no bairro Jardim Aeroporto, nesta cidade.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada Raquel Lopes Duarte a rua “B”, localizada entre as quadras B e C e as ruas A e C, no bairro Jardim Aeroporto, nesta cidade.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2021.
Vereador Marcilio Souza
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada Raquel Lopes Duarte a rua “B”, localizada entre as quadras B e C e as ruas A e C, no bairro Jardim Aeroporto, nesta cidade.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2021.
Vereador Marcilio Souza
Indexação
Observação