Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extinção da indenização aos vereadores de despesas inerentes ao exercício de mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores disposta na Resolução 520/2013, de 13 de julho de 2013, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Indexação
Observação