43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM A FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS PREVISTAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES MENCIONADAS.

REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, RELATIVAMENTE AO TRIÊNIO 2019/2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Denomina Lacerdino Rodrigues dos Santos a Praça 01 localizada na quadra 483, entre a Rua Mário de Melo Pereira e Área Remanescente 02, bairro Belvedere prolongamento, nesta cidade.

Denomina Centro de Especialidades Odontológicas “Sérgio Eurico Silveira Resende” situado na Políclínica “Nossa Senhora da Piedade.

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei da Lei nº 5.399, de 29 de agosto de 2012, que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde “Centro Viva Vida”, localizada no bairro Senador Valadares.