{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2018", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM A FIXADAS NOS TR\u00caS EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES, RECEITAS PREVISTAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2018", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES AS ENTIDADES MENCIONADAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2018", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018/2021, RELATIVAMENTE AO TRI\u00caNIO 2019/2021.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2018", "autor": "Executivo Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 6308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2018", "autor": "Ant\u00f4nio Carlos dos Santos", "ementa": "Denomina Lacerdino Rodrigues dos Santos a Pra\u00e7a 01 localizada na quadra 483, entre a Rua M\u00e1rio de Melo Pereira e \u00c1rea Remanescente 02, bairro Belvedere prolongamento, nesta cidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 6381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2018", "autor": "Rodrigo Varela Franco", "ementa": "Denomina Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u201cS\u00e9rgio Eurico Silveira Resende\u201d situado na Pol\u00edcl\u00ednica \u201cNossa Senhora da Piedade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 6418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2018", "autor": "Marcos Aur\u00e9lio dos Santos", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do art. 1\u00ba da Lei da Lei n\u00ba 5.399, de 29 de agosto de 2012, que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de sa\u00fade \u201cCentro Viva Vida\u201d, localizada no bairro Senador Valadares.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}