34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

Requerimento para Uso da Tribuna em caráter de urgência para falar sobre os Servidores Estaduais do Meio Ambiente. Motivo da urgência: Votação da Emenda à PEC 43/2024, nesta quarta-feira, dia 08/10/2025 na ALMG.

Wladimir Antônio da Silva e Michael Weslei de Sousa Calisto, requerem Uso da Tribuna para falarem sobre o Campo do Rio Branco

Acrescenta inciso ao artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Pará de Minas para incluir a licença-maternidade para vereadoras.

Dispõe sobre a proibição de patrocínio e publicidade de empresas de apostas, jogos de azar e similares em eventos de natureza pública e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 131/2025.

Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 131/2025.

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 131/2025.

Dispõe sobre a proibição de patrocínio e publicidade de empresas de apostas, jogos de azar e similares em eventos de natureza pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização do uso do bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o parágrafo 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município.

Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o §3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município.

Moção de Aplausos para Karine Maria Vasconcelos Araújo.

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 07/10/2025.