Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1385
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM A FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS PREVISTAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES MENCIONADAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, RELATIVAMENTE AO TRIÊNIO 2019/2021. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1388
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Carlos dos Santos
Protocolo: 1965
Turno: Único
Texto original
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Denomina Lacerdino Rodrigues dos Santos a Praça 01 localizada na quadra 483, entre a Rua Mário de Melo Pereira e Área Remanescente 02, bairro Belvedere prolongamento, nesta cidade. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Varela Franco
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro de Especialidades Odontológicas “Sérgio Eurico Silveira Resende” situado na Políclínica “Nossa Senhora da Piedade. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio dos Santos
Protocolo: 2075
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei da Lei nº 5.399, de 29 de agosto de 2012, que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde “Centro Viva Vida”, localizada no bairro Senador Valadares. - - |
APROVADO |