1 - Ata de Reunião Ordinária nº 20 de 2026
Autores:
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Ata da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 647 de 2026
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 951
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O cidadão que abaixo assina requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com o artigo 113, parágrafo 2° do Regimento Interno da Câmara Municipal, o uso da palavra em caráter de urgência durante a reunião ordinária do dia 09 de junho para falar sobre o convite aos Senhores Vereadores para participação em atividade do Junho Verde, promovida pela Secretaria Municipal de Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 657 de 2026
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 961
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Requerimento para falar na Tribuna em urgência - Maurício Rodrigues Nogueira.
Assunto: Convite para participação na XIV Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 11 de junho de 2026.
Urgência se dá em virtude do evento ocorrer nesta quinta-feira.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Kadu Franco
Número de Protocolo: 748
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Institui o Dia Municipal do Leite no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Kadu Franco
Número de Protocolo: 748
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Institui o Dia Municipal do Leite no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Geraldinho Cuíca
Número de Protocolo: 826
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Denomina " Dom Bosco" a rotatória localizada na Avenida Ovídio de Abreu com as ruas João Alexandre e Antônio Rocha, neste município.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Geraldinho Cuíca
Número de Protocolo: 826
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Denomina " Dom Bosco" a rotatória localizada na Avenida Ovídio de Abreu com as ruas João Alexandre e Antônio Rocha, neste município.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores: CPI SAUDE, Cristiano Fernandes, Léo Xavier, Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 836
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Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou denúncias referentes a possíveis irregularidades no uso e na gestão dos veículos destinados ao transporte de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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9 - Votação em Bloco nº 30 de 2026
Autores:
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 09/06/2026.
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 656 de 2026
Autor: Camila Mão Amiga
Número de Protocolo: 960
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Solicita providências para ampliação do transporte público entre a comunidade de Meireles e o município de Pará de Minas.
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APROVADO
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