1 - Ata de Reunião Ordinária nº 15 de 2026
Autores:
|
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
|
APROVADO
|
2 - Requerimento nº 491 de 2026
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 693
|
A cidadã Jaqueline de Cássia Souza Moreira requer o uso da tribuna livre de acordo com os termos regimentais desta Casa Legislativa, em reunião ordinária, para explanar sobre os assuntos:
- No dia 12 de maio de 2026, data em que se celebra o Dia de Conscientização da Fibromialgia;
- A importância do poder público e da sociedade na causa da fibromialgia.
|
APROVADO
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 490
|
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente “PCD” e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 490
|
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente “PCD” e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Cristiano Fernandes
Número de Protocolo: 488
|
“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental”.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
6 - Emenda nº 6 de 2026
Autor: Cristiano Fernandes
Número de Protocolo: 677
|
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2026
|
APROVADO
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Cristiano Fernandes
Número de Protocolo: 488
|
“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental”.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
8 - Votação em Bloco nº 21 de 2026
Autores:
|
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 23, 24, 25 e 26/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 05/05/2026.
|
APROVADO
|
9 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Lucas Arquiteto
Número de Protocolo: 575
|
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Luiz Gomes.
|
APROVADO
|
10 - Moção nº 24 de 2026
Autor: Dinei Calha
Número de Protocolo: 586
|
Moção de Aplausos para Márcio Leandro de Oliveira
|
APROVADO
|
11 - Moção nº 25 de 2026
Autor: Vinícius Alves
Número de Protocolo: 596
|
Moção de Aplausos para Br Super.
|
APROVADO
|
12 - Moção nº 26 de 2026
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 597
|
Moção de aplausos para a Academia de Letras de Pará de Minas
|
APROVADO
|
13 - Votação em Bloco nº 22 de 2026
Autores:
|
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 05/05/2026.
|
APROVADO
|
14 - Requerimento nº 513 de 2026
Autor: Camila Mão Amiga
Número de Protocolo: 724
|
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências urgentes para reforço do quadro de profissionais no CMEI Raymundo Mendonça, especialmente nas turmas de berçário e Infantil I, visando garantir condições adequadas de cuidado, higiene e segurança às crianças.
|
APROVADO
|
