Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 16:00
Encerramento: 22/04/2026 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geraldinho Cuíca / PSDB
1º Vice-Presidente: Irene Melo Franco / PV
1º Secretário: Vinícius Alves / REPUBLICANOS
2º Secretário: Toninho Gladstone / PP



Lista de Presença na Sessão
Camila Mão Amiga / PSDB
Cristiano Fernandes / REPUBLICANOS
Délio Alves / PL
Dinei Calha / AVANTE
Geraldinho Cuíca / PSDB
Irene Melo Franco / PV
Kadu Franco / PL
Léo do Depósito / PL
Léo Xavier / NOVO
Lucas Arquiteto / REPUBLICANOS
Márcia Marzagão / PSDB
Niltinho do São Cristóvão / SD
Serginho do JK / PL
Toninho Gladstone / PP
Vinícius Alves / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gustavo AUSÊNCIA DE VEREADOR Sessão
Marcílio AUSÊNCIA DE VEREADOR Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camila Mão Amiga / PSDB
Cristiano Fernandes / REPUBLICANOS
Délio Alves / PL
Dinei Calha / AVANTE
Geraldinho Cuíca / PSDB
Irene Melo Franco / PV
Kadu Franco / PL
Léo do Depósito / PL
Léo Xavier / NOVO
Lucas Arquiteto / REPUBLICANOS
Márcia Marzagão / PSDB
Niltinho do São Cristóvão / SD
Serginho do JK / PL
Toninho Gladstone / PP
Vinícius Alves / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Reunião Ordinária nº 13 de 2026
Autores:
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Kadu Franco
Número de Protocolo: 487
Denomina "Dr. Manoel Pereira Campos" a sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste município.


Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR VINÍCIUS ALVES.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 443 de 2026
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 621
O cidadão Daniel Chaid, requer o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para falar a respeito do seguinte tema: - Saúde no município de Pará de Minas; - Orçamento participativo; - Gestão Pública e do Executivo Municipal; - Fala de vereadores em reuniões ordinárias; - Eleições 2026. Justificativa: trata-se de assuntos de relevante interesse público com urgência para tomada de providências na saúde pública, e por motivo de saúde, não poderei estar presente nas próximas reuniões.
APROVADO
4 - Requerimento nº 449 de 2026
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 627
Geovane Geraldo Campos, solicita Uso da Tribuna em caráter de urgência para falar sobre as Obras na Br 262.
REJEITADO
5 - Requerimento nº 450 de 2026
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 630
MARIA ANGELIR SABINO LIMA DE MOURA, solicita o Uso da Tribuna para falar sobre as observações apontadas no relatório de sua autoria, que foi encaminhado aos vereadores pela Diretoria Legislativa por meio dos emails institucionais.
APROVADO
6 - Votação em Bloco nº 19 de 2026
Autores:
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 22/04/2026.
APROVADO
7 - Requerimento nº 455 de 2026
Autor: Camila Mão Amiga
Número de Protocolo: 638
Solicita informações e adoção de providências quanto à infraestrutura, condições estruturais, mobiliário, equipamentos e organização dos espaços no CMEI Bartolomeu Campos Queirós.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Votação em Bloco nº 19 de 2026
  • Camila Mão Amiga - Sim
  • Délio Alves - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Requerimento nº 455 de 2026
  • Camila Mão Amiga - Sim
  • Délio Alves - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Requerimento nº 450 de 2026
  • Camila Mão Amiga - Sim
  • Délio Alves - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Requerimento nº 449 de 2026
  • Camila Mão Amiga - Sim
  • Délio Alves - Não
  • Dinei Calha - Não
  • Geraldinho Cuíca - Não
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Não
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Não
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Não
  • Requerimento nº 443 de 2026
  • Camila Mão Amiga - Sim
  • Délio Alves - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Geraldinho Cuíca - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Não
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Matéria não votada
    Ata de Reunião Ordinária nº 13 de 2026
  • Camila Mão Amiga - Sim
  • Cristiano Fernandes - Sim
  • Délio Alves - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim