1 - Ata de Reunião Ordinária nº 36 de 2025
Autores:
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Ata da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 1802 de 2025
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 2632
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Tânia Valeriano Chaves Leite, requer Uso da Tribuna em caráter de urgência, conforme artigo 113, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal , para esclarecer sobre as funcionalidades do SITRASERP – Sindicato dos Servidores Municipais de Pará de Minas. .
Motivo da Urgência: Devido a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 1803 de 2025
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 2635
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RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS, requer Uso da Tribuna para para reiterar e atualizar osvereadores quanto às denúncias e constatações apresentadas em três manifestações anteriores e consolidadas no Dossiê Técnico-Comunitário de Análise e Encaminhamentos (Ver-01/2025).
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2526
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Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas.
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 2579
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Institui o Programa “Abrace uma Escola” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Pará de Minas e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 2579
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Institui o Programa “Abrace uma Escola” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Pará de Minas e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO
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7 - Votação em Bloco nº 48 de 2025
Autores:
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Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 59, 60, 62 e 63/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 28/10/2025.
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APROVADO
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8 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 2569
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Moção de Aplausos para Marcos da Silva Moreira.
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APROVADO
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9 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Dinei Calha
Número de Protocolo: 2572
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MOÇÃO PARA JULIOMAR FERREIRA DOS SANTOS
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APROVADO
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10 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Geraldinho Cuíca
Número de Protocolo: 2573
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Moção de Aplausos para Cláudia Assunção Faria.
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APROVADO
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11 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Lucas Arquiteto
Número de Protocolo: 2574
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MOÇÃO PARA DR. ANDRÉ DE LIMA RUFINO
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APROVADO
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12 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Vinícius Alves
Número de Protocolo: 2575
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MOÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA GUIMARÃES
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APROVADO
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13 - Votação em Bloco nº 49 de 2025
Autores:
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 28/10/2025.
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APROVADO
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