Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas.

PEDIDO DE VISTA PELA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO.

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

Tânia Valeriano Chaves Leite, requer Uso da Tribuna em caráter de urgência, conforme artigo 113, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal , para esclarecer sobre as funcionalidades do SITRASERP – Sindicato dos Servidores Municipais de Pará de Minas. .
Motivo da Urgência: Devido a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS, requer Uso da Tribuna para para reiterar e atualizar osvereadores quanto às denúncias e constatações apresentadas em três manifestações anteriores e consolidadas no Dossiê Técnico-Comunitário de Análise e Encaminhamentos (Ver-01/2025).

Institui o Programa “Abrace uma Escola” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Pará de Minas e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Institui o Programa “Abrace uma Escola” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Pará de Minas e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 59, 60, 62 e 63/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 28/10/2025.

Moção de Aplausos para Marcos da Silva Moreira.

MOÇÃO PARA JULIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Moção de Aplausos para Cláudia Assunção Faria.

MOÇÃO PARA DR. ANDRÉ DE LIMA RUFINO

MOÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA GUIMARÃES

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 28/10/2025.