Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Requerimento nº 1662 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde, Dr. Gilberto Denoziro, que reúna com a equipe das Unidades Básicas de Saúde e dê comando aos médicos e equipe em geral para que trabalhe com mais responsabilidade, organização e comunicação na entrega das receitas médicas, e ainda, elabore um plano B para situações em que os médicos apresentarem atestados e não deixarem as receitas prontas. - - |
APROVADO |
| 9 |
Votação em Bloco nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 16/09/2025. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
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Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério e na Lei Complementar Municipal nº 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. - - PEDIDO DE VISTA PELA COMISSÃO DE SAÚDE.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Délio Alves
Protocolo: 2356
Turno: -
Texto original
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Denomina Estrada Municipal Arnaldo Alves Ferreira a estrada de acesso do distrito de Bom Jesus do Pará ao distrito de Córrego do Barro, neste município. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Délio Alves
Protocolo: 2356
Turno: -
Texto original
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Denomina Estrada Municipal Arnaldo Alves Ferreira a estrada de acesso do distrito de Bom Jesus do Pará ao distrito de Córrego do Barro, neste município. - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para eleição de diretores e vice-diretores na rede municipal de ensino no município de Pará de Minas e dá outras providências. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Protocolo: 2406
Turno: -
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As cidadãs Jorquilene Costa Silva e Maria de Fátima Santos requerem o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito do seguinte tema: III Semana Municipal “Diga Sim à Doação de Órgãos”, cuja data nacional comemora-se no dia 27 de setembro, por isso é conhecida em todo país como “Setembro Verde”. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Protocolo: 2395
Turno: -
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O cidadão Carlos Antônio Martins Barroca requer o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito do seguinte tema: Instituto de Engenharia da Universidade Federal de Viçosa – UFV em Pará de Minas. - - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 1661 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Protocolo: 2392
Turno: -
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O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maurício Rodrigues Nogueira, solicita o uso da Tribuna Livre na reunião ordinária do dia 23 de setembro de 2025 para falar sobre a III Semana "Diga Sim à Doação de Órgãos!". - - |
APROVADO |
| 1 |
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. - - |
APROVADO |