Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 16:00
Encerramento: 12/08/2025 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Délio Alves / PL
1º Vice-Presidente: Léo Xavier / NOVO
2º Vice-Presidente: Léo do Depósito / PL
1º Secretário: Vinícius Alves / REPUBLICANOS
2º Secretário: Irene Melo Franco / PV



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Fernandes / REPUBLICANOS
Délio Alves / PL
Dinei Calha / AVANTE
Geraldinho Cuíca / PSDB
Gustavo / PSDB
Irene Melo Franco / PV
Kadu Franco / PL
Léo do Depósito / PL
Léo Xavier / NOVO
Lucas Arquiteto / REPUBLICANOS
Márcia Marzagão / PSDB
Marcílio / PSD
Niltinho do São Cristóvão / SD
Serginho do JK / PL
Toninho Gladstone / PP
Vinícius Alves / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Camila Mão Amiga AUSÊNCIA DE VEREADOR Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Fernandes / REPUBLICANOS
Délio Alves / PL
Dinei Calha / AVANTE
Geraldinho Cuíca / PSDB
Gustavo / PSDB
Irene Melo Franco / PV
Kadu Franco / PL
Léo do Depósito / PL
Léo Xavier / NOVO
Lucas Arquiteto / REPUBLICANOS
Márcia Marzagão / PSDB
Marcílio / PSD
Niltinho do São Cristóvão / SD
Serginho do JK / PL
Toninho Gladstone / PP
Vinícius Alves / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Reunião Ordinária nº 25 de 2025
Autores:
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.
APROVADO
2 - Requerimento nº 1520 de 2025
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 2130
Ricceli Alberto França Silva , requer o Uso da Tribuna para falar sobre o trabalho dos Legendários em Pará de Minas e região.
APROVADO
3 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1863
Veto integral ao teor da Proposição de Lei nº 41/2025 que "acrescenta o §5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 6.673, de 29 de novembro de 2021, que institui o Programa de Apoio à Pessoa com Diabetes no município de Pará de Minas e dá outras providências".


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
REJEITADO
4 - Votação em Bloco nº 33 de 2025
Autores:
Votação em bloco dos Projetos de Lei que concedem Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito em 2025.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1472
Cria o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE), a Conferência Municipal da Juventude, o Fundo Municipal da Juventude (FUMJUVE) e revoga a Lei nº 5.640, de 23 de abril de 2014.


Obs.: 2ª VOTAÇÃO
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2091
Institui a Gratificação de Risco de Vida em decorrência do exercício das funções próprias do cargo de Guarda Civil Municipal.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2091
Institui a Gratificação de Risco de Vida em decorrência do exercício das funções próprias do cargo de Guarda Civil Municipal.


Obs.: 2ª VOTAÇÃO
APROVADO
8 - Votação em Bloco nº 34 de 2025
Autores:
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 12/08/2025.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Votação em Bloco nº 34 de 2025
  • Geraldinho Cuíca - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Votação em Bloco nº 33 de 2025
  • Cristiano Fernandes - Não Votou
  • Délio Alves - Sim
  • Dinei Calha - Não Votou
  • Geraldinho Cuíca - Sim
  • Gustavo - Não Votou
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
  • Cristiano Fernandes - Não
  • Dinei Calha - Não
  • Geraldinho Cuíca - Não
  • Gustavo - Não
  • Irene Melo Franco - Não
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Não
  • Lucas Arquiteto - Não
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Marcílio - Não
  • Niltinho do São Cristóvão - Não
  • Serginho do JK - Não
  • Toninho Gladstone - Não
  • Vinícius Alves - Não
  • Requerimento nº 1520 de 2025
  • Cristiano Fernandes - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Geraldinho Cuíca - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
  • Cristiano Fernandes - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Geraldinho Cuíca - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
  • Cristiano Fernandes - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Geraldinho Cuíca - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Cristiano Fernandes - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Geraldinho Cuíca - Sim
  • Gustavo - Não Votou
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Não
  • Ata de Reunião Ordinária nº 25 de 2025
  • Camila Mão Amiga - Não Votou
  • Cristiano Fernandes - Sim
  • Dinei Calha - Sim
  • Geraldinho Cuíca - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • Kadu Franco - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • Léo Xavier - Sim
  • Lucas Arquiteto - Sim
  • Márcia Marzagão - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Vinícius Alves - Sim