Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Requerimento nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Protocolo: 2130
Turno: -
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Ricceli Alberto França Silva , requer o Uso da Tribuna para falar sobre o trabalho dos Legendários em Pará de Minas e região. - - |
APROVADO |
| 4 |
Votação em Bloco nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos Projetos de Lei que concedem Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito em 2025. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE), a Conferência Municipal da Juventude, o Fundo Municipal da Juventude (FUMJUVE) e revoga a Lei nº 5.640, de 23 de abril de 2014. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 2091
Turno: -
Texto original
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Institui a Gratificação de Risco de Vida em decorrência do exercício das funções próprias do cargo de Guarda Civil Municipal. - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 2091
Turno: -
Texto original
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Institui a Gratificação de Risco de Vida em decorrência do exercício das funções próprias do cargo de Guarda Civil Municipal. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 8 |
Votação em Bloco nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 12/08/2025. - - |
APROVADO |
| 3 |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao teor da Proposição de Lei nº 41/2025 que "acrescenta o §5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 6.673, de 29 de novembro de 2021, que institui o Programa de Apoio à Pessoa com Diabetes no município de Pará de Minas e dá outras providências". - - VOTAÇÃO ÚNICA
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REJEITADO |